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Resultados da Pesquisa
Exibindo 237 resultados
Tipo
Número do ato
Número do processo
Publicação
Relator
Interessado
Assunto
Opções
PAR
  1/2018
  211/2017
DOE em 18/01/2018 - Seção I - Página 76 Nilton José Hirota da Silva EBRAE / Escola Brasileira de Ensino a Distância Criação dos polos de Marília e Sorocaba, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE Nº 97/10
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PAR
  2/2018
  223/2006
DOE em 18/01/2018 Seção I Página 76 Márcio Cardim Faculdades de Dracena Recredenciamento da Instituição
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PAR
  3/2018
  165/2017
DOE em 18/01/2018 - Seção I - Página 76 Márcio Cardim Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema Aprovação do Curso de Especialização em Educação Especial com ênfase em Deficiência Intelectual
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PAR
  4/2018
  72/2014
DOE em 01/02/2018 - Seção I - Página 27 Iraíde Marques de Freitas Barreiro Universidade Municipal de São Caetano do Sul Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial
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PAR
  5/2018
  119/2007
DOE em 01/02/2018 - Seção I - Página 27 Eliana Martorano Amaral USP / Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto Renovação do Reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis
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PAR
  6/2018
  197/2006
DOE em 01/02/2018 - Seção I - Página 27 Priscilla Maria Bonini Ribeiro USP / Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação do Campus de São Carlos Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Matemática Aplicada e Computação Científica
[Listar]
PAR
  7/2018
  252/2017
DOE em 01/02/2018 - Seção I - Página 27 Francisco de Assis Carvalho Arten Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Aprovação do Curso de Especialização em Enfermagem e Infecção Hospitalar
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PAR
  8/2018
  293/2017
DOE em 01/02/2018 - Seção I - Página 27 Iraíde Marques de Freitas Barreiro Escola Superior de Educação Física de Jundiaí Aprovação do Curso de Especialização em Natação e Atividades Aquáticas
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PAR
  9/2018
  384/2007
DOE em 01/02/2018 - Seção I - Página 27 Eliana Martorano Amaral Centro Universitário de Adamantina Renovação do Reconhecimento do Curso de Odontologia
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PAR
  10/2018
  699/2006
DOE em 01/02/2018 - Seção I - Página 27 Francisco de Assis Carvalho Arten Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul Renovação do Reconhecimento do Curso de Odontologia
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PAR
  11/2018
  740/2017
DOE em 01/02/2018 - Seção I - Página 27 Débora Gonzalez Costa Blanco SEE e PM de Adamantina Celebração de Convênio, objetivando a prestação de serviços de transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino, conforme Decreto Estadual nº 48.631, de 11 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº 58.169 de 25 de junho de 2012. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.215/2013, alterado pelo Decreto nº 60.868, de 29 de outubro de 2014 e Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro de 2015
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PAR
  12/2018
  233/2017
DOE em 01/02/2018 - Seção I - Página 27 Roque Theóphilo Júnior Escola Paulista da Magistratura Consulta sobre a aplicação da Indicação CEE Nº152/2016 e Deliberação CEE Nº 147/2016 que dispõe sobre o credenciamento de escolas de governo, instituições de pesquisa científica ou tecnológica, ou de natureza profissional no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, bem como, sobre a aprovação e validade de cursos de especialização por elas oferecidos
[Listar]
PAR
  13/2018
  231/2000
DOE em 01/02/2018 - Seção I - Página 27 Eliana Martorano Amaral Escola de Engenharia de Piracicaba Alteração Curricular do Curso de Engenharia Civil
[Listar]
PAR
  14/2018
  1638/2017
DOE em 01/02/2018 - Seção I - Página 27 Débora Gonzalez Costa Blanco SEE, FDE e Prefeitura Municipal de Apiaí Celebração de Convênio de Obra Escolar conforme Decreto nº 36.546/93, alterado pelos Decretos nºs 40.904/96, 41.814/97, 49.507/05 e 59.216/2013
[Listar]
PAR
  15/2018
  48/2018
DOE em 01/02/2018 - Seção I - Página 27 Débora Gonzalez Costa Blanco SEE e Prefeituras Municipais de Itariri, Getulina, São Joaquim da Barra, Salto, Sorocaba, Cunha, Mirassol e Álvares Machado Convênios objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.215/2013 que revogou o Decreto Estadual nº 40.722/96 e suas alterações
[Listar]
PAR
  16/2018
  45/2013
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Márcio Cardim Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – FATEC Jahu Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet
[Listar]
PAR
  17/2018
  46/2013
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Priscilla Maria Bonini Ribeiro Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Piracicaba Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis
[Listar]
PAR
  18/2018
  60/2013
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Iraíde Marques de Freitas Barreiro Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São José dos Campos Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves
[Listar]
PAR
  19/2018
  137/2012
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Rose Neubauer UNESP / Instituto de Artes do Campus de São Paulo Renovação de Reconhecimento do Curso de Música - Licenciatura
[Listar]
PAR
  20/2018
  152/2017
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Eliana Martorano Amaral Escola Superior de Advocacia da OAB – Núcleo de Mogi das Cruzes Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Direito Processual Civil e comunicação de nova turma para 2017
[Listar]
PAR
  21/2018
  154/2017
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Maria Cristina Barbosa Storopoli UNESP / Faculdade de Ciências do Campus de Bauru Renovação do Reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado
[Listar]
PAR
  22/2018
  177/2006
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Maria Cristina Barbosa Storopoli Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Jahu Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística
[Listar]
PAR
  23/2018
  199/2017
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Maria Cristina Barbosa Storopoli Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Baixada Santista Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária
[Listar]
PAR
  24/2018
  204/2015
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Iraíde Marques de Freitas Barreiro Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Alteração do número de vagas do Curso de Especialização em Diagnóstico por Imagem com ênfase em Oncologia para Biomédicos e Tecnólogos em Radiologia – e comunicação de nova turma
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PAR
  25/2018
  209/2017
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Márcio Cardim Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física
[Listar]
PAR
  26/2018
  229/2017
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Maria Cristina Barbosa Storopoli Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São José dos Campos Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial
[Listar]
PAR
  27/2018
  236/2006
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Márcio Cardim Escola Superior de Educação Física de Jundiaí Alterações no Projeto do Curso de Especialização em Treinamento Resistido e Condicionamento Físico e comunicação de nova turma
[Listar]
PAR
  28/2018
  244/2017
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Iraíde Marques de Freitas Barreiro Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Lins Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais
[Listar]
PAR
  29/2018
  246/2015
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Francisco de Assis Carvalho Arten Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Nutrição Clínica e comunicação de nova turma
[Listar]
PAR
  30/2018
  246/2017
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Francisco de Assis Carvalho Arten Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Pindamonhangaba Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos
[Listar]
PAR
  31/2018
  257/2017
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Décio Lencioni Machado Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Barueri Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação
[Listar]
PAR
  32/2018
  265/2017
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Francisco de Assis Carvalho Arten Escola Superior de Advocacia da OAB / Núcleo Diadema Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e comunica nova turma
[Listar]
PAR
  33/2018
  270/2017
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Décio Lencioni Machado Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Aprovação do Curso de Especialização em Neonatologia
[Listar]
PAR
  34/2018
  287/2009
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Maria Cristina Barbosa Storópoli Escola Superior de Educação Física de Jundiaí Alterações no Projeto do Curso de Especialização em Administração e Marketing do Esporte
[Listar]
PAR
  35/2018
  294/2011
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Iraíde Marques de Freitas Barreiro Escola de Educação Permanente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da USP Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Fisioterapia em Reeducação Funcional da Postura e do Movimento e comunicação de nova turma
[Listar]
PAR
  36/2018
  305/2013
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Márcio Cardim Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Geriatria e comunicação de nova turma
[Listar]
PAR
  37/2018
  320/2017
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Francisco de Assis Carvalho Arten Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Aprovação do Curso Especialização em Enfermagem em Ortopedia e Traumatologia
[Listar]
PAR
  38/2018
  325/2010
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Márcio Cardim Escola Superior de Educação Física de Jundiaí Alterações no Projeto do Curso de Especialização em Comunicação Aplicada ao Esporte e comunicação de nova turma
[Listar]
PAR
  39/2018
  331/2017
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Francisco de Assis Carvalho Arten Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Aprovação do Curso Especialização em Fisioterapia Obstétrica
[Listar]
PAR
  40/2018
  333/2017
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Iraíde Marques de Freitas Barreiro Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Aprovação do Curso de Especialização em Fisioterapia Aplicada aos Transtornos Mentais
[Listar]
PAR
  41/2018
  352/2017
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Márcio Cardim Escola Superior de Advocacia da OAB - Núcleo Bauru Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário – Material e Processual e comunicação de oferecimento de nova turma
[Listar]
PAR
  42/2018
  363/2012
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Maria Cristina Barbosa Storopoli Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Alteração do Projeto do Curso de Especialização em Cardiologia de Adultos, anteriormente aprovado, e comunicação de nova turma
[Listar]
PAR
  43/2018
  555/2001
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Rose Neubauer UNESP / Faculdade de Ciências e Tecnologia do Campus de Presidente Prudente Renovação de Reconhecimento do Curso de Matemática – Licenciatura
[Listar]
PAR
  44/2018
  781/2001
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Márcio Cardim Universidade de Taubaté Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Civil
[Listar]
PAR
  45/2018
  59/2018
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Débora Gonzalez Costa Blanco João Felipe da Costa Garrido Recurso contra retenção
[Listar]
PAR
  46/2018
  76/2018
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Luis Carlos de Menezes Yasmin Wollena Recurso contra retenção / Deliberação CEE Nº 155/17
[Listar]
PAR
  47/2018
  7/2014
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Maria Cristina Barbosa Storopoli Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia
[Listar]
PAR
  48/2018
  153/2014
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Maria Cristina Barbosa Storopoli Escola de Engenharia de Piracicaba Alteração Curricular do Curso de Engenharia Mecatrônica
[Listar]
PAR
  49/2018
  201/2011
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Décio Lencioni Machado Escola de Educação Permanente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da USP Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Fisioterapia Respiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva – Pediatria e Neonatologia e comunica nova turma
[Listar]
PAR
  50/2018
  292/2017
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Jacintho Del Vecchio Junior Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Aprovação do Curso de Especialização em Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares
[Listar]
PAR
  51/2018
  322/2017
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Décio Lencioni Machado Escola Superior de Advocacia da OAB / Núcleo Mogi Mirim Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil, anteriormente aprovado, e comunicação de nova turma
[Listar]
PAR
  52/2018
  332/2017
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Jacintho Del Vecchio Junior Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Aprovação do Curso de Especialização de Fisioterapia Pélvica Funcional na criança e no adulto
[Listar]
PAR
  53/2018
  401/2004
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Décio Lencioni Machado Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Alteração do Projeto do Curso de Especialização em Direito e Relações do Trabalho e oferecimento de nova turma
[Listar]
PAR
  54/2018
  467/2001
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Jacintho Del Vecchio Junior Universidade Estadual de Campinas Renovação do Reconhecimento do Curso de Linguística
[Listar]
PAR
  55/2018
  611/2005
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Priscilla Maria Bonini Ribeiro USP – Escola de Engenharia de Lorena Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia de Materiais
[Listar]
PAR
  56/2018
  782/2001
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Páginas 32/33 Décio Lencioni Machado Universidade de Taubaté Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Elétrica e Eletrônica
[Listar]
PAR
  57/2018
  2312/2017
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Página 33 Francisco Antonio Poli Breno Oliveira Bazilho Permanência do aluno no 1º Ano do Ensino Fundamental
[Listar]
PAR
  58/2018
  51/2017
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Página 33 Rose Neubauer UNESP / Instituto de Biociências do Campus do Litoral Paulista Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas
[Listar]
PAR
  59/2018
  156/2017
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Página 33 Décio Lencioni Machado UNESP / Campus Experimental de Rosana Reconhecimento do Curso de Engenharia de Energia
[Listar]
PAR
  60/2018
  505/2001
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Página 33 Rose Neubauer UNESP / Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Campus de São José do Rio Preto Adequação Curricular à Deliberação CEE nº 111/2012, alterada pela Deliberação CEE nº 154/2017 do Curso de Licenciatura em Matemática
[Listar]
PAR
  61/2018
  429/2005
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Página 33 Márcio Cardim Escola de Engenharia de Piracicaba Aumento de Vagas do Curso de Administração
[Listar]
PAR
  62/2018
  728/2009
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Página 33 Jair Ribeiro da Silva Neto Instituto Nacional de Educação a Distância - INED Recredenciamento na modalidade EaD
[Listar]
PAR
  63/2018
  189/2018
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Página 33 Débora Gonzalez Costa Blanco SEE e Prefeitura Municipal de Lutécia Convênio objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental
[Listar]
PAR
  64/2018
  348/2004
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Página 33 Iraíde Marques de Freitas Barreiro Centro Universitário Municipal de Franca Alteração do Estatuto
[Listar]
PAR
  65/2018
  67/2017
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Página 33 Décio Lencioni Machado UNESP / Instituto de Ciência e Tecnologia Campus São José dos Campos Reconhecimento do Curso de Engenharia Ambiental
[Listar]
PAR
  66/2018
  271/2017
DOE em 02/3/2018 - Seção I - Página 33 (Retificado no DOE em 23/3/18 - Seção I - Página 40) Jacintho Deln Vecchio Júnior UNESP /Campus Experimental de Itapeva Reconhecimento do Curso de Engenharia de Produção
[Listar]
PAR
  67/2018
  258/2017
DOE em 08/3/2018 - Seção I - Páginas 21/22 Eliana Martorano Amaral Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Taubaté Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
[Listar]
PAR
  68/2018
  303/2012
DOE em 08/3/2018 - Seção I - Páginas 21/22 Francisco de Assis Carvalho Arten Centro Universitário de Adamantina Renovação do Reconhecimento do Curso de Serviço Social
[Listar]
PAR
  69/2018
  526/2002
DOE em 08/3/2018 - Seção I - Páginas 21/22 Eliana Martorano Amaral USP / Instituto de Geociências Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Geologia
[Listar]
PAR
  70/2018
  772/2000
DOE em 08/3/2018 - Seção I - Páginas 21/22 Maria Cristina Barbosa Storopoli Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São Paulo Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação de Escritórios e Secretariado
[Listar]
PAR
  71/2018
  121/2017
DOE em 08/3/2018 - Seção I - Páginas 21/22 Maria Cristina Barbosa Storopoli Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Alteração no Projeto do Curso de Especialização Complementar em Cardiogeriatria e comunicação de nova turma
[Listar]
PAR
  72/2018
  155/2015
DOE em 08/3/2018 - Seção I - Páginas 21/22 Jacintho Del Vecchio Junior Escola Superior de Advocacia da OAB / São Paulo Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho no Núcleo de Mogi das Cruzes e comunicação de nova turma
[Listar]
PAR
  73/2018
  277/2006
DOE em 08/3/2018 - Seção I - Páginas 21/22 Eliana Martorano Amaral Escola Superior de Advocacia da OAB / São Paulo Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Direito do Consumidor e comunicação de nova turma
[Listar]
PAR
  74/2018
  292/2011
DOE em 08/3/2018 - Seção I - Páginas 21/22 Maria Cristina Barbosa Storopoli Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Alterações no Projeto do Curso de Especialização em Fisioterapia Hospitalar, e comunicação de Nova Turma
[Listar]
PAR
  75/2018
  298/2011
DOE em 08/3/2018 - Seção I - Páginas 21/22 Eliana Martorano Amaral Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Fonoaudiologia em Envelhecimento Normal e Patológico e Comunicação de nova turma
[Listar]
PAR
  76/2018
  321/2017
DOE em 08/3/2018 - Seção I - Páginas 21/22 Maria Cristina Barbosa Storopoli Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Aprovação do Curso de Especialização em Fisioterapia em Cuidados Paliativos
[Listar]
PAR
  77/2018
  344/2017
DOE em 08/3/2018 - Seção I - Páginas 21/22 Maria Cristina Barbosa Storopoli Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Aprovação do Curso Especialização em Direito das Diversidades e Inclusão Social
[Listar]
PAR
  78/2018
  353/2017
DOE em 08/3/2018 - Seção I - Páginas 21/22 Eliana Martorano Amaral Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Aprovação do Curso de Especialização em Terapia Ocupacional em Neuro- Traumato-Ortopedia
[Listar]
PAR
  79/2018
  149/2016
DOE em 08/3/2018 - Seção I - Páginas 21/22 Débora Gonzalez Costa Blanco Colégio Comendador Credenciamento Autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, e criação de polos, na modalidade a distância, nos termos da Deliberação CEE Nº 97/10.
[Listar]
PAR
  80/2018
  91/2017
DOE em 08/3/2018 - Seção I - Página 22 Ghisleine Trigo Silveira Colégio Integral Inaci Autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Oncologia
[Listar]
PAR
  81/2018
  192/2017
DOE em 08/3/2018 - Seção I - Página 22 Jacintho Del Vecchio Junior Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP Reconhecimento do Curso de Engenharia de Produção, na modalidade a distância
[Listar]
PAR
  82/2018
  193/2017
DOE em 08/3/2018 - Seção I - Página 22 Iraíde Marques de Freitas Barreiro Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP Reconhecimento do Curso de Engenharia de Computação na modalidade a distância
[Listar]
PAR
  83/2018
  317/2017
DOE em 08/3/2018 - Seção I - Página 22 Márcio Cardim Lígia Cristina Taveira Antoniete Consulta sobre posse em cargo público
[Listar]
PAR
  84/2018
  267/2012
DOE em 08/3/2018 - Seção I - Página 22 Roque Theóphilo Júnior, Francisco de Assis Carvalho Arten e Martin Grossmann Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul Credenciamento como Centro Universitário
[Listar]
PAR
  85/2018
  3302/2017
DOE em 15/3/2018 - Seção I - Página 42 Francisco José Carbonari Ednaldo Santos Souza Recurso contra Avaliação Final
[Listar]
PAR
  86/2018
  318/2018
DOE em 15/3/2018 - Seção I - Página 42 Sylvia Figueiredo Gouvêa Erik Barbosa Alves e Elizabeth Barbosa Alves Recurso contra retenção / Deliberação CEE Nº 155/17
[Listar]
PAR
  87/2018
  14/2006
DOE em 15/3/2018 - Seção I - Página 42 Roque Theóphilo Júnior Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação
[Listar]
PAR
  88/2018
  145/2010
DOE em 15/3/2018 - Seção I - Página 42 Jacintho Del Vecchio Junior Escola Paulista da Magistratura Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário e comunicação de nova turma
[Listar]
PAR
  89/2018
  291/2015
DOE em 15/3/2018 - Seção I - Página 42 Décio Lencioni Machado Escola Superior de Educação Física de Jundiaí Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Preparação Física em Esportes de Combate e Lutas e comunicação de oferecimento da primeira turma
[Listar]
PAR
  90/2018
  914/2017
DOE em 15/3/2018 - Seção I - Página 42 Jacintho Del Vecchio Junior Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Direito Penal e comunicação de nova turma
[Listar]
PAR
  91/2018
  184/2017
DOE em 15/3/2018 - Seção I - Páginas 42/43 (Retificado no DOE em 22/3/2018 - Seção I - Página 48) Bernardete Angelina Gatti Faculdade Mundial Aprovação do Curso de Especialização em Gestão Escolar
[Listar]
PAR
  92/2018
  53/2011
DOE em 15/3/2018 - Seção I - Páginas 42/43 Guiomar Namo de Mello Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista Renovação do Reconhecimento e Adequação Curricular à Del. CEE nº 111/2012, alterada pela Del. CEE nº 154/2017 - Curso de Licenciatura em Pedagogia
[Listar]
PAR
  93/2018
  259/2017
DOE em 15/3/2018 - Seção I - Páginas 42/43 Iraíde Marques de Freitas Barreiro Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis Aprovação do Projeto do Curso de Engenharia de Produção Agroindustrial
[Listar]
PAR
  94/2018
  30/2017
DOE em 15/3/2018 - Seção I - Páginas 42/43 Sylvia Figueiredo Gouvêa ENIAC Colégio de Informática / Guarulhos Solicita autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Mecatrônica na modalidade EaD
[Listar]
PAR
  95/2018
  31/2017
DOE em 15/3/2018 - Seção I - Páginas 42/43 Luis Carlos de Menezes ENIAC Colégio de Informática / Guarulhos Solicita Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Informática na modalidade EaD
[Listar]
PAR
  96/2018
  62/2018
DOE em 15/3/2018 - Seção I - Páginas 42/43 Cleide Bauab Eid Bochixio e Francisco Antonio Poli Ana Beatriz Belloni Fontana Recurso contra retenção
[Listar]
PAR
  97/2018
  76/2018
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Página 47 Sylvia Figueiredo Gouvêa Natan Simões Massarioli Equivalência de estudos
[Listar]
PAR
  98/2018
  253/2017
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Página 47 João Otávio Bastos Junqueira Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – FATEC São Roque Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet
[Listar]
PAR
  99/2018
  486/2006
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Página 47 João Otávio Bastos Junqueira Centro Universitário Municipal de Franca - UniFACEF Renovação do Reconhecimento do Curso de Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda
[Listar]
PAR
  100/2018
  535/2005
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Página 47 João Otávio Bastos Junqueira UNICAMP / Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo Renovação do Reconhecimento do Curso de Arquitetura e Urbanismo
[Listar]
PAR
  101/2018
  209/2012
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Página 47 João Otávio Bastos Junqueira Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Nutrição Clínica em Pediatria e Comunicação de nova turma
[Listar]
PAR
  102/2018
  259/2015
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Página 47 João Otávio Bastos Junqueira Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Fisioterapia no Esporte e no Exercício e comunicação de nova turma
[Listar]
PAR
  103/2018
  339/2017
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Página 47 João Otávio Bastos Junqueira Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis Aprovação do Curso Especialização em Diversidade, Inclusão e Cidadania
[Listar]
PAR
  104/2018
  340/2017
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Página 47 Iraíde Marques de Freitas Barreiro Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis Autorização do Curso de Especialização em Políticas Públicas em Educação
[Listar]
PAR
  105/2018
  341/2017
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Página 47 Edson Hissatomi Kai Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis Autorização do Curso de Especialização em História e Cultura Indígena e Africana
[Listar]
PAR
  106/2018
  349/2017
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Página 47 Márcio Cardim Escola Superior de Advocacia da OAB / São Paulo Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário – Material e Processual, e comunicação de nova turma – Núcleo Santo André
[Listar]
PAR
  107/2018
  671/2006
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Página 47 João Otávio Bastos Junqueira Escola Superior de Advocacia da OAB / São Paulo Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil e Comunicação de nova turma – Seção São Paulo
[Listar]
PAR
  108/2018
  1770/2017
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Páginas 47/48 Nilton José Hirota da Silva Academia Internacional de Cinema Aprovação da oferta do Curso Técnico em Atuação para Cinema e TV, em caráter experimental, nos termos do art. 81 da LD
[Listar]
PAR
  109/2018
  90/2017
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Páginas 47/48 Jair Ribeiro da Silva Neto Colégio Integral Inaci Solicita autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Mamografia- modalidade EaD
[Listar]
PAR
  110/2018
  95/2017
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Páginas 47/48 Laura Laganá Colégio Integral Inaci Solicita autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Tomografia-EaD
[Listar]
PAR
  111/2018
  629/2018
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Páginas 47/48 Luis Carlos de Menezes Luiz Vitor Nunes Januário Recurso contra retenção
[Listar]
PAR
  112/2018
  13/2018
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Páginas 47/48 Débora Gonzalez Costa Blanco Prima Escola Montessori de São Paulo Pedido de retenção de Aluno no 2º Ano do Ensino Fundamental I – A.M.M
[Listar]
PAR
  113/2018
  188/2017
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Páginas 47/48 Rose Neubauer Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Química na Modalidade a Distância
[Listar]
PAR
  114/2018
  189/2017
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Páginas 47/48 Rose Neubauer Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Biologia, na Modalidade a Distância
[Listar]
PAR
  115/2018
  190/2017
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Páginas 47/48 Rose Neubauer Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física, na Modalidade a Distância Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP
[Listar]
PAR
  116/2018
  197/2017
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Páginas 47/48 (Retificado no DOE em 13/4/18 - Seção I - Página 35) Jacintho Del Vecchio Júnior Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciências do Campus de Bauru Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Química Ambiental Tecnológica
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PAR
  117/2018
  677/2000
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Páginas 47/48 Guiomar Namo de Mello Centro Universitário da Adamantina Adequação Curricular do Curso de Pedagogia em atendimento à Deliberação CEE nº 111/12, alterada pela Deliberação CEE nº 154/2017
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PAR
  118/2018
  342/2017
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Páginas 47/48 Hubert Alquéres Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul (atual Centro Universitário de Santa Fé do Sul) Consulta sobre a regularidade das matrículas de estudantes que estão com Certificados do Ensino Médio irregulares
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PAR
  119/2018
  71/2018
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Páginas 47/48 Débora Gonzalez Costa Blanco SEE e PM de Pedra Bela Convênio entre a SEE e o município, objetivando a execução do “Programa Ler e Escrever” e “Projeto EMAI
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PAR
  120/2018
  6065/2013
DOE em 22/3/2018 - Seção I - Páginas 47/48 (Republicado no DOE de 23/3/2018 - Seção I - Páginas 38/39/40_ Hubert Alquéres SEE, FDE e Prefeitura Municipal de Olímpia e outros Celebração de Convênio para a construção de creche
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PAR
  121/2018
  121/2018
DOE em 29/3/2018 - Seção I - Página 52 Francisco José Carbonari Cátia Cilene Bordignon Cordeiro (responsável) Recurso Contra Avaliação Final
[Listar]
PAR
  122/2018
  264/2017
DOE em 29/3/2018 - Seção I - Página 52 Roque Theóphilo Júnior Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Aprovação do Curso de Especialização em Gestão em Nutrição Hospitalar
[Listar]
PAR
  123/2018
  279/2017
DOE em 29/3/2018 - Seção I - Página 52 Roque Theóphilo Júnior Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Aprovação do Curso de Especialização em Avaliação e Tratamento Interdisciplinar de Dor para Médicos
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PAR
  124/2018
  293/2011
DOE em 29/3/2018 - Seção I - Página 52 Roque Theóphilo Júnior Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Fisioterapia em Gerontologia e comunicação de nova turma
[Listar]
PAR
  125/2018
  235/2016
DOE em 29/3/2018 - Seção I - Página 52 (Retificado no DOE em 13/4/18 - Seção I - Página 35) Cleide Bauab Eid Bochixio Instituto Francano de Ensino Alto Padrão Credenciamento do Instituto Francano de Ensino Alto Padrão e autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Administração, Informática, Logística, Recursos Humanos e em Segurança do Trabalho, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE nº 97/2010
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PAR
  126/2018
  1314/2017
DOE em 29/3/2018 - Seção I - Página 52 Hubert Alquéres SEE e Prefeitura Municipal de Estância Turística de Paranapanema Celebração de Convênio para aquisição de uma embarcação, para transporte escolar nos termos do Decreto nº 59.215/2013
[Listar]
PAR
  127/2018
  3195/2014
DOE em 30/3/2018 - Seção I - Página 55 (Referendado no DOE em 05/4/2018 - Seção I - Página 37) (Retificado no DOE em 06/4/18 - Seção I - Página 47) Hubert Alquéres SEE, FDE e Prefeitura Municipal de Jaguariúna e Outros Celebração de Convênio para a construção de creche conforme Decreto nº 57.367/2011, alterado pelos Decretos nº 58.117/2012 e nº 62.733/2017. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.215/2013, que revogou o Decreto Estadual nº 40.722/1996
[Listar]
PAR
  128/2018
  73/2018
DOE em 05/4/2018 - Seção I - Página 37 Francisco Antonio Poli Escola Waldorf São Paulo (N.S.B.) Recurso Contra decisão da DER Centro Oeste
[Listar]
PAR
  129/2018
  122/2018
DOE em 05/4/2018 - Seção I - Página 37 Cleide Bauab Eid Bochixio Larissa Elena Diniz Omborgo (responsável) Recurso contra retenção / Deliberação CEE Nº 155/17
[Listar]
PAR
  130/2018
  128/2018
DOE em 05/4/2018 - Seção I - Página 37 Nilton José Hirota da Silva Victor Hinata Silva Recurso contra Avaliação Final / Deliberação CEE Nº 155/17
[Listar]
PAR
  131/2018
  124/2018
DOE em 05/4/2018 - Seção I - Página 37 Laura Laganá Denny Queiroz (responsável) Recurso contra retenção / Deliberação CEE Nº 155/17
[Listar]
PAR
  132/2018
  30/2008
DOE em 05/4/2018 - Seção I - Página 37 Márcio Cardim Universidade Municipal de São Caetano do Sul Renovação do Reconhecimento do Curso de Farmácia
[Listar]
PAR
  133/2018
  544/2001
DOE em 05/4/2018 - Seção I - Página 37 Francisco de Assis Carvalho Arten UNESP / Faculdade de Engenharia do Campus de Bauru Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Mecânica
[Listar]
PAR
  134/2018
  615/2000
DOE em 05/4/2018 - Seção I - Página 37 Rose Neubauer e Francisco de Assis Carvalho Arten Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras Português / Inglês
[Listar]
PAR
  135/2018
  813/2001
DOE em 05/4/2018 - Seção I - Página 37 João Otávio Bastos Junqueira USP / Instituto de Matemática e Estatística Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Matemática
[Listar]
PAR
  136/2018
  27/2018
DOE em 05/4/2018 - Seção I - Página 37 Francisco Antonio Poli e Rose Neubauer Eduardo Maffasoli Regularidade da posse e exercício no cargo de Diretor de Escola
[Listar]
PAR
  137/2018
  52/2018
DOE em 12/4/2018 - Seção I - Página 30 Nilton José Hirota da Silva Silvia Cardoso de Oliveira (aluno G.C.S.) Recurso contra Avaliação Final / Deliberação CEE Nº 155/17
[Listar]
PAR
  138/2018
  105/2018
DOE em 12/4/2018 - Seção I - Página 30 Ghisleine Trigo Silveira Gilse Martins Pereira de Brito (aluno M.P.B.) Recurso contra Avaliação Final / Deliberação CEE Nº 155/17
[Listar]
PAR
  139/2018
  195/2006
DOE em 12/4/2018 - Seção I - Página 30 Hubert Alquéres USP / Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Física Médica
[Listar]
PAR
  140/2018
  291/2011
DOE em 12/4/2018 - Seção I - Página 30 Décio Lencioni Machado Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Fisioterapia em Saúde da Mulher e comunicação de nova turma
[Listar]
PAR
  141/2018
  783/1996
DOE em 12/4/2018 - Seção I - Página 30 Décio Lencioni Machado CEAF - Escola Superior do Ministério Público Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos e comunica nova turma
[Listar]
PAR
  142/2018
  2/2018
DOE em 12/4/2018 - Seção I - Página 30 Dom Carlos Lema Garcia Robson Ferreira da Costa (responsável) Recurso contra Avaliação Final / Deliberação CEE Nº 155/17
[Listar]
PAR
  143/2018
  213/2017
DOE em 12/4/2018 - Seção I - Página 30 Débora Gonzalez Costa Blanco Instituto de Saúde Integrada – ISI / Campinas Prorrogação de Prazo de Credenciamento
[Listar]
PAR
  144/2018
  261/2017
DOE em 12/4/2018 - Seção I - Página 30 Iraíde Marques de Freitas Barreiro Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis Aprovação do Projeto do Curso de Bacharelado em Enfermagem
[Listar]
PAR
  145/2018
  232/2015
DOE em 12/4/2018 - Seção I - Página 30 Iraíde Marques de Freitas Barreiro Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Educação Especial – Deficiência Intelectual e comunicação de nova turma
[Listar]
PAR
  146/2018
  296/2008
DOE em 19/4/2018 - Seção I - Página 25 Maria Cristina Barbosa Storopoli Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi” Renovação do Reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis
[Listar]
PAR
  147/2018
  679/2000
DOE em 19/4/2018 - Seção I - Página 25 Rose Neubauer Centro Universitário de Adamantina Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Geografia
[Listar]
PAR
  148/2018
  35/2018
DOE em 19/4/2018 - Seção I - Página 25 João Otávio Bastos Junqueira Escola Paulista da Magistratura Alteração no Projeto do Curso de Especialização em Direito do Consumidor e comunicação de nova turma – Comarca de Campinas
[Listar]
PAR
  149/2018
  315/2017
DOE em 19/4/2018 - Seção I - Página 25 Edson Hissatomi Kai Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Aprovação do Curso de Especialização em Termologia e Termografia Craniocervical
[Listar]
PAR
  150/2018
  152/2014
DOE em 19/4/2018 - Seção I - Página 25 Eliana Martorano Amaral Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis Alteração Curricular do Curso de Medicina
[Listar]
PAR
  151/2018
  15/2018
DOE em 19/4/2018 - Seção I - Página 25 Ghisleine Trigo Silveira Danilo Alves da Conceição Consulta quanto à formação curricular para lecionar disciplina de História
[Listar]
PAR
  152/2018
  440/2001
DOE em 19/4/2018 - Seção I - Página 25 Rose Neubauer UNICAMP / Faculdade de Enfermagem Adequação Curricular do Curso de Licenciatura em Enfermagem à Deliberação CEE nº 154/2017
[Listar]
PAR
  153/2018
  156/2007
DOE em 19/4/2018 - Seção I - Página 25 Eliana Martorano Amaral Escola Superior de Advocacia da OAB / São Paulo Recredenciamento da Instituição
[Listar]
PAR
  154/2018
  20/2018
DOE em 19/4/2018 - Seção I - Página 25 Hubert Alquéres SEE e Prefeitura Municipal de Panorama Celebração de Convênio para fornecimento de alimentação escolar, nos termos do Decreto Estadual nº 61.928/16, de 12 de abril de 2016. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.215/2013
[Listar]
PAR
  155/2018
  33/2017
DOE em 19/4/2018 - Seção I - Página 25 Laura Laganá SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE Celebração de Convênio para elaboração de serviços preliminares de pareceres técnicos de solos e fundações, conforme Decretos nºs 58.488/2012 e 59.215/2013, alterado pelo Decreto nº 60.868, de 29 de outubro de 2014
[Listar]
PAR
  156/2018
  68/2017
DOE em 19/4/2018 - Seção I - Página 25 Laura Laganá SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE Celebração de Convênio objetivando a contratação de empresas para execução de serviços preliminares técnicos de sondagem em Escolas da Rede Estadual, conforme Decretos nºs 58.488/2012 e 59.215/2013, alterado pelo Decreto nº 60.868 de 29 de outubro de 2014
[Listar]
PAR
  157/2018
  69/2017
DOE em 19/4/2018 - Seção I - Página 25 Débora Gonzalez Costa Blanco SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE Celebração de Convênio visando a contratação de serviços preliminares para obtenção de projetos de manutenção de edifícios escolares ou administrativos da Secretaria de Estado da Educação – SEE, conforme Decretos nº 58.488/2012 e 59.215/2013, alterado pelo Decreto nº 60.868 de 29 de outubro de 2014
[Listar]
PAR
  158/2018
  479/2017
DOE em 19/4/2018 - Seção I - Página 25 Laura Laganá SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE Celebração de Convênio objetivando a contratação de empresas para realização de projetos de obras novas, ampliações e substituição de salas de aula da Rede Estadual, conforme Decretos nºs 58.488/2012 e 59.215/2013, alterado pelo Decreto nº 60.868 de 29 de outubro de 2014
[Listar]
PAR
  159/2018
  1081/2017
DOE em 19/4/2018 - Seção I - Página 25 Débora Gonzalez Costa Blanco SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE Celebração de Convênios para aquisição de mobiliário e equipamentos para reposição e substituição nas Unidades Escolares Estaduais, conforme Decreto nº 58.488/2012 e Decreto nº 59.215 de 21 de maio de 2013
[Listar]
PAR
  160/2018
  697/2017
DOE em 19/4/2018 - Seção I - Página 25 Débora Gonzalez Costa Blanco SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE Celebração de Convênio objetivando a contratação de empresas para execução de projetos para a construção de obras novas que serão realizadas por meio de convênio com Prefeituras Paulistas, conforme Decretos nºs 58.488/2012 e 59.215/2013, alterado pelo Decreto nº 60.868 de 29 de outubro de 2014
[Listar]
PAR
  161/2018
  21/2010
DOE em 26/4/2018 - Seção I - Página 28 Martin Grossmann Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ – Campus Ourinhos Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Geografia
[Listar]
PAR
  162/2018
  227/2017
DOE em 26/4/2018 - Seção I - Página 28 Martin Grossmann Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Itaquera Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial
[Listar]
PAR
  163/2018
  454/2001
DOE em 26/4/2018 - Seção I - Página 28 Rose Neubauer UNICAMP / Instituto de Química Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Química
[Listar]
PAR
  164/2018
  784/2001
DOE em 26/4/2018 - Seção I - Página 28 Rose Neubauer Universidade de Taubaté Renovação do Reconhecimento do Curso de Matemática - Licenciatura
[Listar]
PAR
  165/2018
  791/2001
DOE em 26/4/2018 - Seção I - Página 28 Rose Neubauer Universidade de Taubaté Renovação do Reconhecimento do Curso de Física - Licenciatura
[Listar]
PAR
  166/2018
  237/2006
DOE em 26/4/2018 - Seção I - Página 28 Martin Grossmann Escola Superior de Educação Física de Jundiaí Alterações no Projeto do Curso de Especialização em Educação Física Escolar e comunica de nova turma
[Listar]
PAR
  167/2018
  245/2017
DOE em 26/4/2018 - Seção I - Página 28 Martin Grossmann Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis Aprovação do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal: Crimes Federais e Cooperação Jurídica Internacional
[Listar]
PAR
  168/2018
  300/2017
DOE em 26/4/2018 - Seção I - Página 28 Martin Grossmann Escola Superior de Advocacia da OAB / São Paulo Aprovação do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões Aplicado ao Novo Código de Processo Civil, no Núcleo de São Bernardo do Campo
[Listar]
PAR
  169/2018
  343/2017
DOE em 26/4/2018 - Seção I - Página 28 Martin Grossmann Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Aprovação do Curso de Especialização em Direito Civil – uma perspectiva civilconstitucional na pós-modernidade
[Listar]
PAR
  170/2018
  345/2017
DOE em 26/4/2018 - Seção I - Página 28 Martin Grossmann Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Aprovação do Curso de Especialização em Direito Previdenciário Empresarial
[Listar]
PAR
  171/2018
  285/2012
DOE em 26/4/2018 - Seção I - Página 28 Martin Grossmann Escola de Engenharia de Piracicaba Alteração da Estrutura Curricular do Curso de Engenharia de Produção
[Listar]
PAR
  172/2018
  92/2017
DOE em 26/4/2018 - Seção I - Página 28 Dom Carlos Lema Garcia Colégio Integral Inaci Autorização de Funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Unidade de Terapia Intensiva, na modalidade a distância
[Listar]
PAR
  173/2018
  93/2017
DOE em 26/4/2018 - Seção I - Página 28 Luis Carlos de Menezes Colégio Integral Inaci Autorização de Funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Radiologia Veterinária, em Neonatologia de Risco e em Terapia Renal, na modalidade a distância
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PAR
  174/2018
  79/2017
DOE em 26/4/2018 - Seção I - Página 28 Francisco Antonio Poli Instituto Filadélfia de Ribeirão Preto Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Óptica na modalidade a distância
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PAR
  175/2018
  450/2009
DOE em 03/5/2018 - Seção I - Página 48 Edson Hissatomi Kai USP / Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Nutrição e Metabolismo
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PAR
  176/2018
  51/2018
DOE em 03/5/2018 - Seção I - Página 48 Laura Laganá Márcia Rosana Duda Martins (aluno L. E. D. M.) Rematrícula no 1º ano do Ensino Fundamental
[Listar]
PAR
  177/2018
  72/2018
DOE em 03/5/2018 - Seção I - Página 48 Jair Ribeiro da Silva Neto Colégio Ranieri Recurso contra decisão da Diretoria de Ensino
[Listar]
PAR
  178/2018
  829/2017
DOE em 03/5/2018 - Seção I - Página 48 Sylvia Figueiredo Gouvêa Amélia Alves (aluna E.A.P.F.) Encaminhamento para Instituição de Educação Especial
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PAR
  179/2018
  149/2018
DOE em 03/5/2018 - Seção I - Página 48 Jair Ribeiro da Silva Neto Daniele Aparecida Gualter Gomes (aluno L.R.G.S.) Recurso contra Avaliação Final
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PAR
  180/2018
  521/2001
DOE em 10/5/2018 - Seção I - Página 62 Martin Grossmann UNESP / Faculdade de Filosofia e Ciências Campus de Marília Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia
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PAR
  181/2018
  115/2008
DOE em 10/5/2018 - Seção I - Página 62 Eliana Martorano Amaral Centro Universitário de Adamantina Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia de Alimentos
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PAR
  182/2018
  181/2012
DOE em 10/5/2018 - Seção I - Página 62 Eliana Martorano Amaral Universidade de Taubaté Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistema de Informação
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PAR
  183/2018
  195/2017
DOE em 10/5/2018 - Seção I - Página 62 Décio Lencioni Machado e Rose Neubauer Faculdade de Tecnologia, Ciências e Educação - FATECE / Pirassununga Aprovação do Curso de Especialização em Educação Inclusiva com ênfase em Transtorno do Espectro Autista – T.E.A.
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PAR
  184/2018
  516/2001
DOE em 10/5/2018 - Seção I - Página 62 Rose Neubauer Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Instituto de Química do Campus de Araraquara Renovação do Reconhecimento e Adequação Curricular à Del. CEE nº 111/2012, alteada pela Del. CEE nº 154/2017 do Curso de Química – Licenciatura
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PAR
  185/2018
  348/2017
DOE em 17/05/2018 - Seção I - Página 30 Francisco de Assis Carvalho Arten Centro Universitário de Adamantina Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Civil
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PAR
  186/2018
  243/2017
DOE em 17/05/2018 - Seção I - Página 30 Décio Lencioni Machado Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Aprovação do Curso de Especialização em Aconselhamento Pastoral
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PAR
  187/2018
  316/2017
DOE em 16/05/2018 - Seção I - Página 30 Décio Lencioni Machado Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Aprovação do Curso de Especialização em Termologia e Termografia do Esporte e Movimento
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PAR
  188/2018
  777/2009
DOE em 17/05/2018 - Seção I - Página 30 Rose Neubauer Centro Universitário Municipal de Franca Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras com Habilitação em Letras/Português e Habilitação em Literaturas de Língua Portuguesa
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PAR
  189/2018
  91/2007
DOE em 17/05/2018 - Seção I - Página 30 Rose Neubauer Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba Adequação Curricular à Del. CEE nº 111/2012, alterada pela Del. CEE nº 154/2017 - Curso de Pedagogia
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PAR
  190/2018
  196/2017
DOE em 17/05/2018 - Seção I - Página 30 Décio Lencioni Machado e Rose Neubauer Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo / Ribeirão Preto Aprovação do Curso de Especialização em Educação Inclusiva com ênfase em Transtorno do Espectro Autista – T.E.A.
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PAR
  191/2018
  4/2018
DOE em 17/05/2018 - Seção I - Página 30 Márcio Cardim Faculdades Integradas Soares de Oliveira – FISO / Barretos Aprovação do Curso de Especialização em Educação Especial com ênfase em Transtorno do Espectro Autista - TEA
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PAR
  192/2018
  126/2017
DOE em 17/05/2018 - Seção I - Página 30 Márcio Cardim Faculdade de Santana de Parnaíba – FASP / Santana de Parnaíba Aprovação do Curso de Especialização em Educação Especial com ênfase em Deficiência Intelectual
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PAR
  193/2018
  25/2018
DOE em 17/05/2018 - Seção I - Página 30 Edson Hissatomi Kai Faculdade Paulista São José Aprovação do Curso de Especialização em Educação Especial – Deficiência Intelectual
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PAR
  194/2018
  66/2011
DOE em 17/05/2018 - Seção I - Página 30 Iraíde Marques de Freitas Barreiro Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi” Aumento de vagas no Curso de Direito
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PAR
  195/2018
  451/2018
DOE em 17/05/2018 - Seção I - Página 30 Débora Gonzalez Costa Blanco SEE e Prefeitura Municipal de Apiaí e Outras Convênio objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental
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PAR
  196/2018
  2441/2016
DOE em 17/05/2018 - Seção I - Página 30 Laura Laganá Secretaria de Estado da Educação - SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE Celebração de Convênio de Obra Escolar
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PAR
  197/2018
  2500/2017
DOE em 17/05/2018 - Seção I - Página 30 Débora Gonzalez Costa Blanco SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE Celebração de Convênio objetivando a conclusão da Construção da EE no Jardim dos Ipês, no município de Ipeúna
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PAR
  198/2018
  2356/2017
DOE em 17/05/2018 - Seção I - Página 30 Débora Gonzalez Costa Blanco SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE Celebração de Convênio objetivando a reforma e manutenção de prédios administrativos da Secretaria de Estado da Educação-SEE
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PAR
  199/2018
  637/2009
DOE em 24/05/2018 - Seção I - Página 27 Décio Lencioni Machado Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP / Faculdade de Ciências e Letras Campus de Assis Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Biotecnológica
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PAR
  200/2018
  94/2018
DOE em 24/05/2018 - Seção I - Página 27 Cleide Bauab Eid Bochixio Bruno de Paula Souza Mota Recurso contra Avaliação Final / Deliberação CEE Nº 155/17
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PAR
  201/2018
  322/2013
DOE em 24/05/2018 - Seção I - Página 27 Sylvia Figueiredo Gouvêa Centro de Ensino Método Prorrogação da oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Veterinária, em caráter experimental
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PAR
  202/2018
  255/2017
DOE em 24/05/2018 - Seção I - Página 27 Iraíde Marques de Freitas Barreiro Simone Parigini Farina Ribeiro Consulta sobre Posse no cargo PEB II – Educação Especial
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PAR
  203/2018
  86/2018
DOE em 24/05/2018 - Seção I - Página 27 Francisco de Assis Carvalho Arten Isolda Conceição Pereira Consulta sobre posse em cargo público
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PAR
  204/2018
  276/2017
DOE em 24/05/2018 - Seção I - Página 27 João Otávio Bastos Junqueira Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista Aprovação do Projeto do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas
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PAR
  205/2018
  496/2008
DOE em 24/05/2018 - Seção I - Página 27 Roque Theóphilo Júnior Faculdade da Aldeia de Carapicuíba - FALC Curso de Especialização em Gestão Escolar – Regularização da Situação dos Alunos
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PAR
  206/2018
  221/2017
DOE em 07/06/2018 - Seção I - Página 28 Luis Carlos de Menezes Instituto Monitor Solicita novos Polos de Apoio Presencial
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PAR
  207/2018
  302/2017
DOE em 07/06/2018 - Seção I - Página 28 Francisco Antonio Poli Centro Integrado de Educação Básica para Jovens e Adultos UNINTER, Ensino Médio e Educação Profissional - CIEBJA/Paraná Autorização para criação de polo de apoio presencial no município de Atibaia, para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos/EJA, em nível de Ensino Médio, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE Nº 97/10
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PAR
  208/2018
  303/2017
DOE em 07/06/2018 - Seção I - Página 28 Francisco Antonio Poli Centro Integrado de Educação Básica para Jovens e Adultos UNINTER, Ensino Médio e Educação Profissional – CIEBJA / Paraná Autorização para criação de polo de apoio presencial, no município de Cabreúva, para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos/EJA, em nível de Ensino Médio, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE Nº 97/10
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PAR
  209/2018
  304/2017
DOE em 07/06/2018 - Seção I - Página 28 Francisco Antonio Poli Centro Integrado de Educação Básica para Jovens e Adultos UNINTER, Ensino Médio e Educação Profissional – CIEBJA/Paraná Autorização para criação de polo de apoio presencial no município de Guaratinguetá, para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos/EJA, em nível de Ensino Médio, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE Nº 97/10
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PAR
  210/2018
  305/2017
DOE em 07/06/2018 - Seção I - Página 28 Francisco Antonio Poli Centro Integrado de Educação Básica para Jovens e Adultos UNINTER, Ensino Médio e Educação Profissional – CIEBJA / Paraná Autorização para criação de polo de apoio presencial, no município de Indaiatuba, para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos/EJA, em nível de Ensino Médio, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE Nº 97/10
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PAR
  211/2018
  306/2017
DOE em 07/06/2018 - Seção I - Página 28 Francisco Antonio Poli Centro Integrado de Educação Básica para Jovens e Adultos UNINTER, Ensino Médio e Educação Profissional – CIEBJA / Paraná Autorização para criação de polo de apoio presencial no município de Itu, para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos/EJA, em nível de Ensino Médio, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE Nº 97/10
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PAR
  212/2018
  307/2017
DOE em 07/06/2018 - Seção I - Página 28 Francisco Antonio Poli Centro Integrado de Educação Básica para Jovens e Adultos UNINTER, Ensino Médio e Educação Profissional – CIEBJA / Paraná Autorização para criação de polo de apoio presencial, no município de Jundiaí, para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos/EJA, em nível de Ensino Médio, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE Nº 97/10
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PAR
  213/2018
  308/2017
DOE em 07/06/2018 - Seção I - Página 28 Francisco Antonio Poli Centro Integrado de Educação Básica para Jovens e Adultos UNINTER, Ensino Médio e Educação Profissional – CIEBJA / Paraná Autorização para criação de polo de apoio presencial no município de Limeira, para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos/EJA, em nível de Ensino Médio, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE Nº 97/10
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PAR
  214/2018
  309/2017
DOE em 07/06/2018 - Seção I - Página 28 Francisco Antonio Poli Centro Integrado de Educação Básica para Jovens e Adultos UNINTER, Ensino Médio e Educação Profissional – CIEBJA / Paraná Autorização para criação de polo de apoio presencial no município de Monte Mor, para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos/EJA, em nível de Ensino Médio, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE Nº 97/10
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PAR
  215/2018
  310/2017
DOE em 07/06/2018 - Seção I - Página 28 Francisco Antonio Poli Centro Integrado de Educação Básica para Jovens e Adultos UNINTER, Ensino Médio e Educação Profissional – CIEBJA / Paraná Autorização para criação de polo de apoio presencial no município de Pindamonhangaba, para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos/EJA, em nível de Ensino Médio, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE Nº 97/10
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PAR
  216/2018
  311/2017
DOE em 07/06/2018 - Seção I - Página 28 Francisco Antonio Poli Centro Integrado de Educação Básica para Jovens e Adultos UNINTER, Ensino Médio e Educação Profissional – CIEBJA / Paraná Autorização para criação de polo de apoio presencial no município de Presidente Prudente, para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos/EJA, em nível de Ensino Médio, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE Nº 97/10
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PAR
  217/2018
  312/2017
DOE em 07/06/2018 - Seção I - Página 28 Francisco Antonio Poli Centro Integrado de Educação Básica para Jovens e Adultos UNINTER, Ensino Médio e Educação Profissional – CIEBJA / Paraná Autorização para criação de polo de apoio presencial, no município de Taubaté, para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos/EJA, em nível de Ensino Médio, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE Nº 97/10
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PAR
  218/2018
  25/2018
DOE em 07/06/2018 - Seção I - Página 28 Débora Gonzalez Costa Blanco Miguel Monteiro Luamba Indicação de Instituição para a análise de Revalidação de Certificado - Análises Clínicas
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PAR
  219/2018
  56/2017
DOE em 07/06/2018 - Seção I - Página 28 Décio Lencioni Machado FUNBEO – Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos / Bauru Possibilidade de Credenciamento junto ao CEE/SP
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PAR
  220/2018
  2096/2017
DOE em 07/06/2018 - Seção I - Página 28 Débora Gonzalez Costa Blanco SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE Celebração de Convênio para aquisição de mobiliários e equipamentos para unidades escolares existentes e a serem construídas, e sede das diretorias regionais de ensino
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PAR
  221/2018
  179/2017
DOE em 14/06/2018 - Seção I - Página 24 Jacintho Del Vecchio Junior Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Americana Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda
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PAR
  222/2018
  122/2009
DOE em 14/06/2018 - Seção I - Página 24 Roque Theóphilo Júnior UNESP / Faculdade de Engenharia do Campus de Bauru Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia de Produção
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PAR
  223/2018
  228/2017
DOE em 14/06/2018 - Seção I - Página 24 Roque Theóphilo Júnior Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Indaiatuba Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços
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PAR
  224/2018
  251/2012
DOE em 14/06/2018 - Seção I - Página 24 (Retific.no DOE de 16/06/18, Republic. no DOE em 19/06/2018 - Seção I - Página 30) Roque Theóphilo Júnior UNESP / Instituto de Biociências do Campus de Botucatu Renovação do Reconhecimento do Curso de Ciências Biomédicas
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PAR
  225/2018
  535/2001
DOE em 14/06/2018 - Seção I - Página 24 Roque Theóphilo Júnior UNESP / Instituto de Artes Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Música com Habilitação em Canto, Composição ou Regência e Instrumentos
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PAR
  226/2018
  279/2017
DOE em 14/06/2018 - Seção I - Página 24 José Rui Camargo Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Curso de Especialização em Avaliação e Tratamento Interdisciplinar de Dor para Médicos – Exclusão de disciplina
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PAR
  227/2018
  67/2018
DOE em 14/06/2018 - Seção I - Página 24 Jair Ribeiro da Silva Neto Colégio Liberdade Prorrogação do credenciamento
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PAR
  228/2018
  62/2018
DOE em 14/06/2018 - Seção I - Página 24 Iraíde Marques de Freitas Barreiro Faculdade de Itápolis Aprovação do Curso Especialização em Autismo, Intervenções Educacionais e Comportamentais
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PAR
  229/2018
  273/2017
DOE em 14/06/2018 - Seção I - Página 24 Cleide Bauab Eid Bochixio Instituto de Desenvolvimento Educacional - IDEIA – “Inovando o Aprendizado” / São José dos Campos Credenciamento da Instituição para ministrar EAD e autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Recursos Humanos, Finanças e Marketing, na modalidade EaD, nos termos da Deliberação CEE Nº 97/2010
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PAR
  230/2018
  698/2006
DOE em 14/06/2018 - Seção I - Página 24 Edson Hissatomi Kai Universidade Municipal de São Caetano do Sul Recredenciamento da Instituição
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PAR
  231/2018
  1009/2018
DOE em 14/06/2018 - Seção I - Página 24 Débora Gonzalez Costa Blanco SEE e Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista Convênio objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental
[Listar]
PAR
  236/2018
  57/2018
DOE em 21/06/2018 - Seção I - Página 37 Eliana Martorano Amaral Escola Superior de Advocacia da OAB / São Paulo Aprovação do Curso de Especialização em Direito da Informática e Novas Tecnologias
[Listar]
PAR
  237/2018
  58/2018
DOE em 21/06/2018 - Seção I - Página 37 Edson Hissatomi Kai Escola Paulista da Magistratura Aprovação do Curso de Especialização em Direito Civil Patrimonial
[Listar]
PAR
  238/2018
  136/2017
DOE em 21/06/2018 - Seção I - Página 37 Francisco José Carbonari Instituto Monitor Solicitação de novos Polos de Apoio Presencial
[Listar]
PAR
  239/2018
  357/2017
DOE em 21/06/2018 - Seção I - Página 37 Nilton José Hirota da Silva Escola Técnica Rhema Recredenciamento da Instituição, nos termos da Deliberação CEE Nº 97/10
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PAR
  240/2018
  354/2017
DOE em 21/06/2018 - Seção I - Página 37 Nilton José Hirota da Silva Escola Técnica Rhema Autorização para Criação de Polo de Apoio Presencial, no município de Votuporanga/SP, com os Cursos de Técnico em Transações Imobiliárias e EJA nos níveis de Ensino Fundamental e Médio, todos na modalidade a distância, nos termos da Deliberação CEE Nº 97/10
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PAR
  241/2018
  130/2017
DOE em 21/06/2018 - Seção I - Página 37 Francisco de Assis Carvalho Arten Faculdades FACCAT/Tupã Aprovação do Curso de Especialização em Educação Especial e Inclusiva - Deficiência Intelectual
[Listar]






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